Termos e Condições de Compra
1. Sobre estes Termos
Estes Termos e Condições de Compra regem a navegação e as compras realizadas no site da Dona Val (staging.donaval.com.br). Ao finalizar um pedido, o cliente declara que leu, entendeu e concorda com as condições aqui descritas, com a Política de Privacidade e com a Política de Reembolso e Devoluções.
2. Identificação
Loja: Dona Val (por Val Lima). Razão social: Dona Val Pijamas Confecção e Comércio Varejista LTDA. CNPJ: 29.347.244/0001-27. Endereço: Rua Dulcineia Gondim, 338, Bom Futuro, Fortaleza/CE, CEP 60416-480. Contato: contato@staging.donaval.com.br.
3. Produtos
A Dona Val confecciona jalecos, scrubs (pijamas cirúrgicos), macacões, toucas e peças relacionadas. As imagens são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor conforme a tela do dispositivo e o lote do tecido. A maioria das peças é produzida sob encomenda, conforme o modelo, tecido, cor, gênero e tamanho escolhidos no pedido.
4. Preços e pagamento
Os preços são exibidos em reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados. As formas de pagamento aceitas são as exibidas no momento da finalização da compra. O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento.
5. Prazo de produção e entrega
Por serem peças produzidas sob encomenda, há um prazo de produção que se soma ao prazo de transporte da transportadora escolhida. O prazo estimado é informado durante a compra e pode variar conforme a demanda e a forma de envio. O frete e o prazo de entrega são calculados com base no CEP de destino.
6. Personalização (bordado)
Algumas peças permitem personalização, como bordado de nome e profissão. Itens personalizados são produzidos exclusivamente para o cliente e, por isso, têm tratamento específico para troca e devolução, conforme descrito na seção seguinte e na Política de Reembolso e Devoluções.
7. Direito de arrependimento
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra realizada pela internet no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto. Para exercer esse direito, o produto deve ser devolvido sem uso, sem lavagem e com a etiqueta original. Peças personalizadas (por exemplo, com bordado), por serem feitas sob medida para o cliente, podem não ser elegíveis ao arrependimento, salvo em caso de defeito. Produtos com defeito de fabricação têm troca ou devolução garantida nos termos do CDC.
8. Trocas e devoluções
As regras detalhadas de troca, devolução e reembolso estão na Política de Reembolso e Devoluções, que faz parte destes Termos. Em caso de divergência entre o pedido recebido e o pedido confirmado, o cliente deve entrar em contato pelos canais oficiais informados na seção 2.
9. Privacidade
O tratamento dos dados pessoais do cliente segue a Política de Privacidade da Dona Val, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
10. Propriedade intelectual
A marca, o logotipo, os textos, as imagens e o conteúdo do site são de propriedade da Dona Val ou de seus licenciantes e não podem ser reproduzidos sem autorização.
11. Disposições gerais
A Dona Val pode atualizar estes Termos a qualquer momento, valendo a versão publicada no site na data de cada pedido. Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza/CE para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo dos direitos do consumidor de acionar o foro de seu domicílio.
Última atualização: 21 de junho de 2026. Recomendamos a revisão deste documento por um profissional jurídico antes da publicação definitiva.
